Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases

O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.